Ambrosio de Lima Advocacia
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Documentos contratuais sobre mesa
Áreas de Atuação

Direito Contratual

Elaboração, negociação e auditoria de contratos — dos instrumentos comerciais do dia a dia às operações internacionais complexas.

Como atuamos

Estruturamos e negociamos contratos empresariais com precisão negocial e visão de risco. Do desenho do instrumento à sua execução e, quando necessário, à resolução do conflito, cuidamos para que cada contrato reflita a realidade econômica do negócio, distribua riscos com equilíbrio e resista à prova do tempo e do litígio.

Como atuamos

Como atuamos

  • 01Elaboração e negociação de contratos empresariais, nacionais e internacionais
  • 02Due diligence e auditoria contratual: revisão de carteiras, riscos e passivos ocultos
  • 03Contratos comerciais: fornecimento, distribuição, representação, agência e prestação de serviços
  • 04Contratos especiais e atípicos: alianças, consórcios, joint ventures e desenvolvimento de projetos
  • 05Contratos internacionais: INCOTERMS 2020, lei aplicável, foro ou arbitragem, moeda e câmbio
  • 06Resolução de conflitos contratuais: renegociação, mediação, arbitragem e contencioso

Ambrosio de Lima Advocacia — silos de conteúdo

Empresarial & Societário

Direito empresarial em M&A, fusões e aquisições, abertura, compra e venda de empresas, alteração de contrato social, governança corporativa, compliance, startups, atração de investimentos, holding familiar e planejamento sucessório. Assessoria a conselhos de administração e acordos de sócios.

Tributário

Reforma tributária brasileira (CBS, IBS, Imposto Seletivo), IPI, PIS, Cofins, imposto de importação, planejamento fiscal, execução fiscal, transação tributária, defesa administrativa e judicial, tributação internacional, preços de transferência e remessas.

Agronegócio & Contratos

Contrato de arrendamento rural, parceria rural, fornecimento, contratos bancários, revisão contratual, seguro rural, responsabilidade civil e inventário. CPR, CDCA, CRA, LCA e estruturas Fiagro; regularização fundiária e ambiental rural.

Internacional & Propriedade Intelectual

Registro de marca, patente, royalties, licença de uso de marca, investimento estrangeiro no Brasil (foreign direct investment / inversión extranjera), compra e venda de imóveis por estrangeiros, remessa de capital, dividendos e lucros no exterior, franquia e franchising. Cross-border M&A Brazil.

Especial & Crise

Recuperação judicial e extrajudicial, leilão, cobrança judicial, endividamento, arrendamento mercantil, gestão empresarial e direito ambiental. Reestruturação de passivos e negociação com instituições financeiras.

Atuação geográfica

Brasil: PR, SP, SC, MG, RJ, DF, AM, GO, MT, MS, TO, PI, BA, CE, RR. Internacional: LATAM (Paraguai, Chile, Argentina, Uruguai, Bolívia, Colômbia, México, Panamá), Estados Unidos, Canadá, União Europeia, Emirados Árabes, África e Japão.

Practice areas (English)

M&A Brazil, cross-border M&A, Brazilian corporate restructuring, foreign direct investment in Brazil, Brazilian tax reform (CBS, IBS), agribusiness law, international trade, corporate governance, compliance, contracts, litigation, judicial reorganization, intellectual property, real estate and labor law.

Áreas de práctica (Español)

M&A Brasil, operaciones cross-border, inversión extranjera directa en Brasil, reestructuración empresarial brasileña, reforma tributaria (CBS, IBS), agronegocio, comercio exterior, contratos, gobernanza corporativa y compliance.