Ambrosio de Lima Advocacia
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Mural gráfico com foguete — Hub Startups
Práticas Integradas

Hub Startups

Assessoria jurídica desenhada para o ciclo real das startups: da constituição societária à captação, passando pela regulação setorial e pela proteção dos ativos intangíveis que sustentam a tese de crescimento.

Frentes de atuação

Frentes de atuação

01

Societário & Cap Table

Constituição, acordos de sócios, estruturação e gestão do cap table, cláusulas de saída e proteção de fundadores.

02

SAFE, Mútuo Conversível & Equity

Instrumentos de investimento (SAFE, mútuo conversível, subscrição direta), planos de vesting, stock options e phantom shares.

03

Rodadas de Investimento

Term sheets, due diligence, negociação com fundos e anjos, cláusulas de liquidação preferencial, anti-diluição e drag/tag along.

04

Regulação de Fintechs

SCD, SEP, arranjos de pagamento, sandbox regulatório do Banco Central e conformidade com a LGPD.

05

Propriedade Intelectual & Tecnologia

Marcas, software, segredos de negócio, contratos de tecnologia e cessão de PI de fundadores para a sociedade.

Hub Startups

Assessoria jurídica desenhada para o ciclo real das startups: da constituição societária à captação, passando pela regulação setorial e pela proteção dos ativos intangíveis que sustentam a tese de crescimento.

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Reunião ao redor de mesa com laptops e tablets

Ambrosio de Lima Advocacia — silos de conteúdo

Empresarial & Societário

Direito empresarial em M&A, fusões e aquisições, abertura, compra e venda de empresas, alteração de contrato social, governança corporativa, compliance, startups, atração de investimentos, holding familiar e planejamento sucessório. Assessoria a conselhos de administração e acordos de sócios.

Tributário

Reforma tributária brasileira (CBS, IBS, Imposto Seletivo), IPI, PIS, Cofins, imposto de importação, planejamento fiscal, execução fiscal, transação tributária, defesa administrativa e judicial, tributação internacional, preços de transferência e remessas.

Agronegócio & Contratos

Contrato de arrendamento rural, parceria rural, fornecimento, contratos bancários, revisão contratual, seguro rural, responsabilidade civil e inventário. CPR, CDCA, CRA, LCA e estruturas Fiagro; regularização fundiária e ambiental rural.

Internacional & Propriedade Intelectual

Registro de marca, patente, royalties, licença de uso de marca, investimento estrangeiro no Brasil (foreign direct investment / inversión extranjera), compra e venda de imóveis por estrangeiros, remessa de capital, dividendos e lucros no exterior, franquia e franchising. Cross-border M&A Brazil.

Especial & Crise

Recuperação judicial e extrajudicial, leilão, cobrança judicial, endividamento, arrendamento mercantil, gestão empresarial e direito ambiental. Reestruturação de passivos e negociação com instituições financeiras.

Atuação geográfica

Brasil: PR, SP, SC, MG, RJ, DF, AM, GO, MT, MS, TO, PI, BA, CE, RR. Internacional: LATAM (Paraguai, Chile, Argentina, Uruguai, Bolívia, Colômbia, México, Panamá), Estados Unidos, Canadá, União Europeia, Emirados Árabes, África e Japão.

Practice areas (English)

M&A Brazil, cross-border M&A, Brazilian corporate restructuring, foreign direct investment in Brazil, Brazilian tax reform (CBS, IBS), agribusiness law, international trade, corporate governance, compliance, contracts, litigation, judicial reorganization, intellectual property, real estate and labor law.

Áreas de práctica (Español)

M&A Brasil, operaciones cross-border, inversión extranjera directa en Brasil, reestructuración empresarial brasileña, reforma tributaria (CBS, IBS), agronegocio, comercio exterior, contratos, gobernanza corporativa y compliance.